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sábado, 1 de outubro de 2011

Enriquecimento ilícito


«Legislar sobre o enriquecimento ilícito é uma fuga em frente a calar a demagogia».
Retirada da net

«A aprovação de mais um pacote legislativo, supostamente feito para combater a corrupção, agora em nome do combate ao enriquecimento ilícito, é mais um passo para atrasar, complicar, evitar o combate contra a corrupção. A percepção pública é pelo rótulo: como está lá o título de “enriquecimento ilícito”, pensa-se que se avançou no ataque ao fenómeno, quando o que se fez foi legislar sob pressão da demagogia, provavelmente de forma inconstitucional, e pondo em causa princípios do Estado de direito, em particular o do ónus da prova, um adquirido civilizacional que, de forma ligeira, foi deitado pela borda fora».

Ler o texto na integra (clique aqui)

José Pacheco Pereira, artigo de opinião de 1 de Outubro de 2011.

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