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domingo, 11 de dezembro de 2011

Programas de eugenia - Década de 30


Os programas de eugenia, aplicados em alguns estados norte-americanos em mulheres designadamente, de estrato sócio económico bastante baixo, estão hoje, em discussão, sob o ponto de vista jurídico, já que, o que ora está em causa é como e quanto a indemnizar, essas pessoas.
Em alguns casos, foram os programas de eugenia executados por ordem do Estado, foi o caso do Estado da Carolina do Norte, que segundo o The New York Times (notícia completa) cerca de 7600 pessoas foram abrangidas pelo programa.
Noutras situações, não era necessária  a intervenção do Estado, sendo o programa executado por médicos privados, que tinham autonomia. Nestes casos, e ao abrigo do sigilo médico, deverá existir dificuldade no acesso aos registos, prejudicando a possível indemnização pelo dano.
Este programa teve início na década de 30 e na década de 70, surgiram os primeiros processos pedindo a condenação dos respectivos estados.
Está previsto para 2012, as respectivas indemnizações (valor que poderá atingir os 15 mil euros por pessoa, segundo o mesmo jornal)  e ainda, apoio psicológico e psiquiátrico, nos casos, ocorridos no estado da Carolina do Norte. (Os restantes estados aguardam o desenvolver da situação).
Passados estes anos, parece existir uma tentativa de acordo entre responsáveis políticos e as vítimas do programa. Sem valores determinados de indemnização é certo que o caso fará jurisprudência.
É de aguardar.





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