Mostrar mensagens com a etiqueta Programa de rescisões por mútuo acordo. Técnicos Superiores na Administração Pública. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Programa de rescisões por mútuo acordo. Técnicos Superiores na Administração Pública. Mostrar todas as mensagens

sábado, 18 de janeiro de 2014

Programa de rescisões por mútuo acordo. Técnicos Superiores na Administração Pública



Foi publicado no dia 15 de janeiro o diploma  - Portaria n.º 8-A/2014, de 15/01, que vem a permitir a rescisão por mútuo acordo, para técnicos superiores na Administração pública e carreiras que constam  no anexo da referida lei.

Para consultar a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ver aqui.