JusCertus. Direito. : L n.º 11/2014

Mundo Jurídico em breves informações Registos do tempo`... no tempo!

Nenhuma mensagem com a etiqueta L n.º 11/2014. Mostrar todas as mensagens

Página inicial

Subscrever: Mensagens (Atom)

Translate

Explicações de Direito

Jurista, Advogada com experiência dá explicações nas seguintes áreas:

Direito Penal,

Direito do Trabalho,

Direito do Emprego Público

Direito Administrativo,

Direito das Obrigações,

Historia do direito,

Introdução ao Estudo do Direito.

Objectivo: preparação para exames, preparação de temas mais desenvolvidos para teses, ou simples trabalhos práticos e preparação para prova de conhecimentos para concursos públicos (Componente teórica e pratica).

Contactar por formulário:

Seguidores

APDI
APMJ
Centro de Estudos Sociais
Diário da República
http://www.adminilegis.com
Jornais Oficiais - PALOP's
União Europeia

Escritores

Hans Kelsen
Hermann Hesse
José Agualusa
Miguel Torga
Umberto Eco

Acerca de mim

Céu Gonçalves

Ver o meu perfil completo

Formação em áreas específicas do Curso de Direito

Formação em diversas áreas do direito direcionado para profissionais e estudantes, contactar via formulário.

A minha Lista de blogues

Blog do IPPC

Bibliografia (1125) - *-- Anelli Franco / Briguglio Antonio / Chizzini Augusto / De Poli Matteo / Gragnoli Enrico / Orlandi Mauro / Tosi Loris*, L'onere della prova / Diritto p...
ES - Conflictus Legum

Bibliografía - Cuatro años de control de inversiones extranjeras directas en España - - *Cuatro años de control de inversiones extranjeras directas en España: Oportunidades y retos* *Julene Areitio Ibarlucea y Miguel Ángel Castaño Martín...
Diário Jurídico

dobro de despedimentos coletivos - números até Março de 2024... ECO
Manifestações artísticas

O Passageiro de Ulrich Alexander Boschwitz - [image: IMG20231118135348-02.jpeg] *Autor:* Ulrich Alexander Boschwitz *Ano: *1939 *Gênero:* Ficção Literária, Ficção Histórica; *Outros do mesmo auto...
By The Canon Viewfinder

City Mirrors - Reflections of the city
Patologia Social

Patologia social: doravante em site - A partir de hoje, 18 de Abril, este blog termina, continuando na forma de *site*, o qual pode ser consultado aqui a partir de amanhã. Muito obrigado ...
Advogado Criminal (Direito Penal)

"Terrorismo" em Portugal??? - TERRORISMO EM PORTUGAL??? O "circo mediático" regressou à comunicação social desde ontem, com "sentenças" de condenação com longa pena de prisão "transit...
ELIANA DE ALMEIDA PINTO

2.ª EDIÇÃO DO LIVRO "COMENTÃRIOS À LEI 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO" - *Estamos a atualizar os comentários à Lei 75/2013, de 12 de setembro, aumentando a edição com todos os diplomas refe...
.Blog (a preto e branco)

Alcácer do Sal -
O Técnico Superior

Reposição de dinheiros públicos indevidamente recebidos - Enfermeiros - *Os Senhores Enfermeiros embora sendo carreira especial também estão abrangidos pelas seguintes disposições legais, segundo se pode ler na Circular In...

Mostrar 5 Mostrar todos

Mensagens populares

Criminalização da mutilação genital feminina - Nigéria

A Nigéria aprova lei que criminaliza a mutilação genital feminina. Segundo dados vindos a público a Nigéria deu um “passo gigante” quand...
Conceito de antiguidade. Fixação do aviso prévio e valor da compensação. Despedimento coletivo

O Código do trabalho de 2009 não define o conceito de antiguidade, tal como a anterior legislação, mantendo-se ainda a dúvida entre as d...
Desenvolvimento intelectual e ético

Para Willian Perry, o desenvolvimento intelectual e ético tinha três fases: o dualismo, o relativismo e o compromisso com o relativismo. ...
Dever de Decidir. Deferimento tácito. Administração pública

Um dos grandes princípios da Administração Pública é o Dever de Decidir – Principio da Decisão, previsto no n.º 1 do art. 13.º do CPA. ...
Isenção de horário. Retribuição de férias e Subsídio de férias. Subsídio de Natal.

Uma dúvida frequente que é colocada, neste espaço, consiste em saber se quando o trabalhador exerce a sua atividade em regime de isenção...
Cessação do vínculo Laboral. Execução da sanção disciplinar. Administração Pública

O art. 176.º da LTFP na redação original ao contrário do regime revogado impossibilitava a aplicação de sanções disciplinares em caso da c...
Nota de Culpa ou Acusação. Processo disciplinar. Princípio da vinculação temática

A Nota de Culpa ou a Acusação é uma peça fulcral do procedimento disciplinar, já que, é através dele que o trabalhador/arguido tem conheci...
Contrato de trabalho a termo resolutivo. Substituição direta e indireta de trabalhador

As situações admissíveis para a celebração de contratos a termo resolutivo estão contempladas numa enumeração não taxativa, no art. 140....
Restos do navio/cargueiro Summer Breeze. São Miguel

A Vila de Povoação no sul de São Miguel, nos Açores é uma vila lindíssima. Nela foram expostos os restos do cargueiro Summer Breeze. ...
(sem nome)

Despedimento Coletivo. Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante ou de trabalhador no gozo de licença parental. Direito Interno e Direito...

Tradutor

Pesquisar neste blogue

Etiquetas

«Não há nada mais inútil... »
2008
2012
2017
2020
7ª Bataria do Outão
A bandeja!
À beira do precipício
A cláusula geral de inviabilidade da manutenção da relação funcional - Administração Pública
A Day at Venice Beach - California
A Dimensão do Vazio - Os Jovens e o Suicídio
A emigração
A ética e motivação profissional em mercado de crise
A História dos direitos humanos
A Ilha do Porto Grande - Cabo Verde
a irredutibilidade
A justiça pode ser negociada?
A luta pelo Direito é a poesia do caráter
A Merda do Dux -"Praxes"
A nostalgia das causas
A Pederneira. Nazaré. Do Mc Namara a Benamin Sanchis
A polémica do Último Segredo
A que é que isto se deve? Ordem dos Advogados
A toga
A transição da lógica do posto de trabalho para a lógica da competência
Abandono da solidão
Abandono do trabalho
Abono de família. Crianças e jovens. Portaria n.º 276/2019
Aborto proibido em qualquer circunstância
absoluta e definitiva
Ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho. Trabalhar a Recibos Verdes
Acção de condenação à pratica de um acto devido
Acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
Acesso e Ingresso no Ensino Superior - 2011
Acórdão do TC n.º 413/2014 - Inconstitucionalidade de algumas normas da LOE/2014
Acórdão do TC n.º 572/2014
Acórdão n.º 396/2011
Açores
Acumulação do regime de jornada contínua e dispensa para amamentação
Acusação por homicídio negligente com culpa grosseira. Omissão de auxílio médico devido - INEM. MP
Admissibilidade da contratação a termo
Aetrex - Sapatos e sapatilhas com GPS
afixações
Afrika do Sul
Agência Europeia de Medicamentos - Estágios em diversas área
Ajudas de Custo e subsídio de transportes – Administração Pública
Alcácer do Sal
algures em África
Almada Negreiros
Alteração ao regime das provas a nível nacional. Secundário
Alteração de férias. Acordo entre empregador e trabalhador.
Alteração de horário de trabalho. Trabalhadora em regime de proteção de maternidade
Alteração do horário de trabalho. Período Normal de Trabalho
Alteração do horário de trabalho. Publicidade prévia do novo mapa de horário
Alteração do Regime de Isenção de horário – efeitos na retribuição
Alteração do registo de contribuinte. Prazo prévio.
Amado Olavo - S. Tomé
Amamentação. Falsas declarações por parte de trabalhadora à entidade empregadora.
Animus na adesão à greve. Trabalhadores não sindicalizados
ano de 2015
Aplicação da LOE de 2012 - Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Apoio judiciário. Impugnação. Princípio do contraditório
Arrábida da Serra ao Mar - Património Mundial da Unesco
Arrábida. Pedra da Anixa
Arrábida. Tonalidades
Artigo 497.º do CT - adesão ao IRC
aspectos gerais
Assassinato no exercício das suas funções. Dra. Natália de Sousa. Advogada
Assédio moral. Indemnização por danos não patrimoniais. Prazo de prescrição
Ato Administrativo: inexistência jurídica e inexistência matéria
Atraso de decisão em procedimento administrativo. Direito à indemnização. Danos morais.
Atravessando o Alentejo...
atualização das pensões de acidentes de trabalho
Audiência prévia. Ato administrativo. Indeferimento de licença sem vencimento
Aumento da receita fiscal
Ausência ao serviço por motivos eleitorais – Administração Pública
Ausência ao trabalho. Vítimas de violência doméstica
Ausência de dirigentes sindicais ao local de trabalho. Créditos de horas. Subsídio de refeição
Ausências ao trabalho para o exercício de culto religioso
Avaliação de competências e o princípio da igualdade entre homens e mulheres
Avaliação de Desempenho - SIADAP - Formação on-line
Avaliação e fiscalização da Justiça e Saúde
Bairro de Alfama
Baixa Pombalina
Barry Feinstein - Autodidacta
Ben E. King - Stand by me
Best Medical Opinion
Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Congresso 2014
Bob Dylan - Not Dark Yet - (Nobel da literatura 2016)
Cacau. S. Tomé e Príncipe. Kabkaj
Caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo em funções públicas. Direito à compensação?
Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Direito à compensação
Caducidade do contrato de trabalho. Impossibilidade superveniente absoluta e definitivo. Compensação
Caducidade do contrato. Impossibilidade superveniente
Caducidade do direito à reparação dos danos a título de doenças profissionais. Administração Pública
Caducidade do direito de aplicação de sanção disciplinar
Cálculo da indemnização resultante de incapacidade temporária para o trabalho. Acidente de trabalho
Cálculo da sobretaxa de IRS - Administração Pública
Cálculo do subsídio de Natal. Ano de admissão
Cálice
Calimero
Caminhada
Características essenciais do contrato a termo
Carlos Eufémia e Misé Pé Pé - Escultores na Costa Azul
Carrasqueira – Porto palafítico
Casino - Indemnização de € 82893.33 a jogador viviado
Catos
Cavalos à solta - princípio do utilizador-pagador
Cavalos a Solta II.
Cerrado das freiras. Ilha de São Miguel
Cessação da atividade da sociedade comercial. Cessação de um setor de atividade da sociedade comercial. Caducidade do Contrato de trabalho.
Cessação da comissão de serviço – Aviso prévio
Cessação da relação jurídica laboral por iniciativa do trabalhador - Ilicitude
cessação e suspensão.
Chiharu Shiota at Haunch of Venison New York
Chris Jordan
Chuva de areia
Cidadão de sucesso. Definição!
Cidade costeira no interior do estado do Rio de Janeiro.
Círculo de confiança - artigo de Pacheco Pereira
Cláusula de fidelização. CCG - Ginásio
Cláusulas contratuais gerais abusivas – Tribunal de Justiça da União Europeia
Cobrança coerciva dos créditos – Taxas moderadoras
Código Mundial Antidopagem. Extinção da Responsabilidade. Prazo de prescrição
Colóquio - Direito dos Transportes
Combate ao regime laboral precário. Recibos verdes. Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho.
como e porquê?
Compensação por cessação do contrato de Trabalho
Compensação por extinção do posto de trabalho. Forma de processo
Comunicação de despedimento por extinção do posto de trabalho
Comunicar no local de trabalho
Conceito de antiguidade. Fixação do aviso prévio e valor da compensação. Despedimento coletivo
Conceito de Serviço Público de Comunicação Social
Conceito de tempo de trabalho. Cuidados de saúde
Condução de veiculo desligado sem carta de condução
Conferência - Acção Executiva
Confidencialidade de mensagens e de acesso a informação. Art. 22.º do Código do Trabalho Natureza jurídica das mensagens. A prova
Congresso Europeu de Direito do Trabalho
Conhecimento e partilha. Obrigado!
Constituição e Justiça Laboral – 3.ª Curso
Construção - Chico Buarque
Contagem dos prazos previsto na Lei Geral do trabalho em funções públicas
continuar a apagar?
CONTRASTE
Contratação de médicos através da modalidade de prestação de serviços
Contratação de trabalhador estrangeiro ou apátrida
Contrato a termo e sem termo
Contrato de Homebanking. Responsabilidade em caso de fraude informática
Contrato de prestação de serviço e contrato de trabalho ao abrigo do Código do Trabalho
Contrato de trabalho a termo resolutivo. Substituição direta e indireta de trabalhador
Contrato de trabalho intermitente
Contrato de Trabalho. Resolução com justa causa. Indemnização
Contrato de transporte de mercadorias. Perecimento da mercadoria transportada responsabilidade do transportador
Contrato de utilização de trabalho temporário - formalidades
Contratos de trabalho em empresas de prestação de serviços
Convenção de Istambul - Combate à violência contra mulheres e violência domestica
Convento da Arrábida. Entrada
Conversão do contrato de trabalho a termo certo a contrato sem termo – efeito da comunicação de caducidade
Cooperativa com atividade no ramo da solidariedade social. Exclusão de responsabilidade penal.
Costa Coffee. Praça Venceslau. Prague Czech Republic
Costa de Caparica. Surf
Crédito à habitação. “A entrega do bem imóvel líquida a dívida”.
Crédito à habitação. Entrega de imóvel liquida a dívida - II
Crepúsculo
Crime de Violação previsto e punido no art. 164.º do Código Penal Português
Criminalização da mutilação genital feminina - Nigéria
crises crises e mais crises
Critérios para o despedimento por extinção do posto de trabalho. L n.º 27/2014
cultura e ciência - art. 73.º e 74.º da CRP
Cumprimento da obrigação legal das empresas de procederem ao registo das contas
Custo da mão-de-obra
Da gestão da carreira à gestão do percurso profissional
Dano causado por animal. Obrigações solidárias.
Das Recht - Hegel
de 06/03
de 10 de Janeiro
de 20 de junho
de 28/08
de 8 de maio
Dê Vida. Salve Vidas
Declaração de Voto
Defenestração. Responsabilidade civil extracontratual do Estado
Deliberações de órgãos coletivos. Falta de ata.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas
Denuncia do contrato de trabalho pelo trabalhador. Administração Pública
Denúncia do contrato no período experimental
Denúncia do contrato? Abandono de lugar? Despedimento.
Depósito. Direito a indemnização?
Desenvolvimento intelectual e ético
Despedimento Colectivo - Critérios de selecção dos trabalhadores a despedir
Despedimento coletivo
Despedimento por extinção do posto de trabalho. A nova redação prevista na L n.º 23/201
Despedimento por inadaptação - Alteração ao CT
Despedimento por inadaptação – trabalhador com cargo de complexidade técnica ou de direção
Dever de Decidir. Deferimento tácito. Administração pública
Dever de indemnizar. Mera irregularidade em processo disciplinar. Direito de defesa
Dez de Dezembro - DUDH
Dia mundial contra a DOR
Dias de férias de acordo com a idade – Administração Pública
Dias de Férias na Administração Pública II
Digging into the Great Pacific Garbage Patch
Direito
Direito a amamentação
Direito à efectiva ocupação. Trabalhador na prateleira
Direito a férias. Lay Off
Direito à greve – serviços mínimos obrigatórios
Direito a morrer com dignidade
Direito à protecção social – Cessação do Contrato de Trabalho por Acordo
Direito de dispensa para amamentação. Obtenção dos meios de prova.
Direito de regresso das Seguradoras. Prazo de prescrição. Acidente de viação
Direito e deveres do utente dos serviços de saúde mental
Direito em referendo - Suiça
Direitos sociais. Noção e origem. Relação entre o direito social e outros direitos fundamentais
Dispensa de serviço público ao bombeiros voluntários
Diva dos pés Descalços - Sodade
Do aborto ao parto induzido - Beatriz
Do outro lado da margem. Cacilhas I
Duodécimos na reforma
Duração do período de férias para a administração pública
ECHR - Guarda da criança ao pai biológico. Condenação do Estado Português
Edifício na Praça Duque de Saldanha. Lisboa
Edimburgo
Eduardo Nery
Educação
Eficácia da declaração de caducidade do contrato de trabalho a termo certo
Elaboração de um plano de formação
em 2013
em Agosto
Em Odemira
Empreendedorismo Social
Encargos com transporte não urgente - SNS
Encontro Universitário de Direitos Humanos - Coimbra
Enriquecimento ilícito
Entrevistas de emprego e a sua subjetividade
Enya - The Memory Of The Trees
Equilíbrio
Equipamentos de DAE em locais públicos
escultura
Estação do Rossio. D. Sebastião
Estados de Espiritos
Estágio à Ordem dos Advogados. Quanto?
Estágios na Administração Pública - 1905 lugares
Estágios Profissionais - Banco de Portugal
Estatuto do Dador de Sangue
Estatuto do Ministério Público. L n.º 69/2019
Estímulo 2012
Estudante -Trabalhador - Administração Pública
etc.
EUROPA
Evolution of lhe Moon
Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário
Exaustão!...
Excepção de prescrição de créditos laborais e o Acordo de Pré-reforma
Exclusão ilícita de opositor a concurso público. Indemnização
Execução de sentença - Acção de reconhecimento de direito - Juros moratórios
Execução para a prestação de facto infungível. Sanção pecuniária compulsória. Caducidade.
Execução tendente à cobrança coerciva de custas aplicadas por entidade administrativa Dl n.º 27/2019: Ministério Público ou Autoridade tributária?
Exercício do direito a deslocações a consultas pré-natais
Exercício profissional de psicólogo antes de 2008. Inscrição na Ordem Profissional
Exigibilidade do pagamento do trabalho extraordinário - Administração Pública
Exoneração dos governadores civis
EXPLICAÇÕES - Direito
exposição na Gulbenkian
Expresso Transiberiano
Exumação de cadáver. Ação de investigação de paternidade
Facebook. Difamação. Justa causa de despedimento
Fado
Falsificação de Procuração. Efeitos
Faltas ao serviço. Doação de sangue
Faltas injustificadas. Processo Disciplinar.
Faltas para reuniões sindicais fora do local de trabalho. Administração Pública
Faltas por motivo de falecimento de familiares (Parentes ou afim)
Feira do Livro 2015
FELIZ NATAL
férias e licenças ao abrigo do DL n.º 100/99
FERNANDO PESSOA
Filadélfia. Um filme recomendado para quem exerce Direito
Fim dos cursos na Universidade Católica Portuguesa
Flamingos
Florida
Flower Girl
Forma de processo das ações de prestação – Prestação pelo Estado.
Formação contínua. Aplicação da lei no tempo (alteração do art. 131.º do CT/2009)
Formação na Administração Pública. Qualificação dos jovens
Formação personalizada. Direito
Formação profissional no período experimental. Contagem do tempo.
Formas de cessação do contrato de trabalho
Fortunate Son. Bruce Springsteen
Fotografia de Rua - Rui Palha
Foz do Rio Minho
Frequentar a Escola é sempre uma Opção?
Fulbright Portugal: mestrados e doutoramentos. EUA
Fundo de Garantia de Alimentos a Menores
Futuros Magistrados
Gaivotas
Gestão do nosso tempo
Gestão na Administração Pública
GPS. Violação da reserva da intimidade da vida privada do Trabalhador?
Graffiti - a arte
Grant For Fertility Innovation - Faculdade de Medicina do Porto
Greve
Guarda de obra de arte. Furto. Responsabilidade Contratual
Guardião do Tejo. Associação ProTejo
Guaritas - Convento da Arrábida
há que construí-lo. Relações laborais. Analogia.
Hans Zimmer - Now we are free
Hermann Hesse em Siddartha
Hieróglifos rupestres I
Hieróglifos rupestres II
Hypocrisis
Ibiza
Igualdade do género – Contratos de Seguros
Imagine - Playing For Change
Imóveis Incidente de despejo imediato. Rendas em atraso
Impugnação judicial das decisões de aplicação de coimas
Impugnação judicial de decisão administrativa. Pagamento de taxa de justiça
Impulso Jovem. Reembolso da TSU na contratação
Inconstitucionalidade de algumas normas do CT/2009
Indemnização de danos de natureza não patrimonial
Indemnização devida a nascituro - Acidente de viação
Indemnização pelo sacrifício. Atuação lícita da Administração Pública. Prejuízo especial e anormal para o trabalhador. Procedimento concursal
Indemnização. Omissão legislativa. Desemprego involuntário
Indemnizações por danos corporais miseráveis
INE - Vagas para Técnicos Superiores de Estatística
Internamento Compulsivo - Lei da Saúde Mental
Internet temporary files. Utilização em processo disciplinar
Intimação de informação sujeita ao sigilo fiscal – Recusa do Tribunal
Investigação da paternidade – Prazos – Direito Comparado
Investigação da paternidade no Sistema Jurídico Português - Prazos
IP
IRC – Técnicos Superiores de TDT. Entrada em vigor
Isenção de horário. Retribuição de férias e Subsídio de férias. Subsídio de Natal.
Isenção de taxas moderadoras - Desempregados involuntários
Isenção e dispensa das Taxas moderadoras – Doentes oncológicos
Island Vulcanic - Korea
Jardim - Estufa Fria
Jardim de Verão. Luminescência
Jardim Gramacho
Jeju
José Sobral de Almada Negreiros
Júlio Resende
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Justiça e Cidadania no Século XXI
Justo impedimento. Hospitalização. Advogado
Kaap de Goede Hoop- Cabo Agulha
Key West
Kitaro
Kothbiro - Ayub Ogada - El Jardinero
Kotor
Kotor ou Cattaro. Montenegro
Kutná Hora - Praga - ossuário de Sedlec
Kutná Hora. Cidade Medieval
L n.º 11/2014
Lazer infantil
Leges artis. Indemnização. Juízos de equidade?
Leges artis. Indemnizações. Comparáveis ou não?
Lei - Quadro dos Institutos Públicos
Lei do Trabalho em Funções Públicas - L n.º 35/2014
Lei Orgânica n.º1/2011
Levou ao mundo - África
Licença sem vencimento na Administração Pública. Um direito?
Licença sem vencimento para docentes de carreira dos estabelecimentos públicos. Promoção e divulgação do ensino da língua e cultura portuguesas.
Licenças sem remuneração ao abrigo do Estatuto do SNS
Licenças sem vencimento - ULS Nordeste do E.P.E
Linguagem obscena e o empobrecimento do local de trabalho. O assédio moral.
Liquidação do IMI. Fundamentação
Lisboa
Lisboa - Gentes
Lisboa II
Living Among Wat's left behind - Mário Cruz
Local de trabalho
Local de trabalho - Cláusula contratual
LOE/2018
Made In Portugal
Majoração de dias de férias. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013
Malangatana
MANDELA "Asimbonanga"
Mar revolto
Marisa Monte - Segue Seco
Medical Animation
Medida de coação de permanência na habitação – efeitos sobre a remuneração do trabalhador da Administração Pública
Medida Vida Ativa - Emprego
Meia jornada de trabalho. Administração Pública. Quid Juris?
Meia jornada de trabalho. Administração Pública. Subsídio de férias e natal
Mercado do livramento
Mergulho nas Ilhas Fiji e Tonga
Miklós Fehér - Sentença em 2011
Mobbing ou assédio mora
Modalidade de horário - Banco de horas- Administração Pública
Moliceiro. Ria de Aveiro
Montenegro
Most schocking second a day
Mudar de Emprego. Aspetos a considerar
Mutilação genital. Convenção de Istambul
na A15. Caldas da Rainha
Nacional Geographic
Não julgue pela aparência
nas instituições e serviços do SNS
Nas ruas de Rijeka - Croácia
Natur Water Park no Douro
Nau quinhentista. Vila do Conde
Navegar
ndemnização por Antiguidade - ESTADO
Nem que o petisco seja Salmonellas
Neves e Sousa – Pintor de Angola
No Adriático
No mundo do Ranking - Ensino Superior
Nota de Culpa ou Acusação. Processo disciplinar. Princípio da vinculação temática
Notificação da acusação em processo disciplinar
Notificações por via postal de atos administrativos
Nova técnica legislativa
Novo tipo criminal - Crime de Enriquecimento Ilícito
Nulidade do procedimento disciplinar – comunicação ao trabalhador da Nota de Culpa
O Baloinço das reformas de ensino e explicação da inutilidades destas
O Conto-do-Vigário - Fernando Pessoa
O mito da juventude nas empresas. Até quando?
O presépio de Portugal – Piódão.
O rendado da erosão!
O segredo bancário e a prestação de alimentos a filho
O Tejo à vista. Aterrar em Lisboa
Oceano
Oliveira Secular. Rendados do tempo
Ondas
Onde as cegonhas fazem ninho!
Organização do tempo de trabalho - condutores independentes de transporte rodoviário
Organização do trabalho. A importância dos recursos humanos
Órgão Administrativo – notificação
Os animais não são "coisas" - Rodrigo Guedes de Carvalho
Os Parques Aquáticos
Os vizinhos de Wolfgang Dirks
Outono
Outono junto ao Rio Minho
outro por tempo indeterminado?
Pagamento do subsídio de férias para os trabalhadores públicos e aposentados - 2013
Palácio da Brejoeira. Casta Alvarinho
Palácio do Duque de Palmela.
Pantanal - Mato Grosso do Sul
Passaporte Emprego
Pata-de-Elefante
Pausa para um cigarro!
Pela cultura do espírito O domínio da força
Pena acessória de proibição de condução de conduzir veículos motorizados. Crime de condução de veículo em estado de embriaguez
Pena de multa em dias de trabalho a favor da comunidade.Pena de substituição
Penhora de vencimento. Salário Mínimo Nacional. Subsidio de férias e de Natal
Pensão de reforma paga a profissional no ativo. Valores devidos ao Estado. Fundamentação do interesse público nas Providencias Cautelares. CPTA
Perdidos no tempo!
Período experimental. Duração
Período experimental. Regime geral
Período normal de trabalho e tempo de trabalho. Conceitos. Administração Pública. Elementos essenciais do contrato de trabalho
Personalidade jurídica. Direitos de personalidade gozam de proteção para além da morte
Pescador. Vidas!
Pessoa e Consciência - 1980
Peter Drucker
pintor português...
Pintura - Edite Melo
Plano Curricular dos exames nacionais de 12.º ano
Planta semi-lenhosa
Platão - reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento
plural como o universo.
Poção Mágica
Pode coexistir dois contratos de trabalho: um contrato a termo certo; e
Poder disciplinar associativo. Prazo de prescrição
Ponte 25 de Abril
Porque as pessoas se calam nas organizações? O efeito «moita-carrasco»
Porque não? Gato por lebre.
Portaria n.º 241/2012. Revalorização das pensões?
Portugal
Portugal - 2011
Portugal é um oásis...
Portugal na queima
Prazo para a prática de atos processuais. As oito execpções previstas na lei
Preço de habitação por metro quadrado
prejudicial ao contribuinte...1998
Prémio de antiguidade. Princípio constitutivo da retribuição
Prémio de desempenho. Integra a retribuição para efeitos de cálculo em caso de pensão de acidentado?
Preparação para o procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento na Carreira e Categoria de Técnico Superior na Administração Pública
Prescrição de créditos devidos a assistência hospitalar
Prescrição de créditos. Assistência Hospitalar. Acidente de Trabalho
Prescrição electrónica de medicamentos -
Prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho
Presença de advogado em Junta Médica – Acidente de Trabalho
Pressuposto essencial do direito à majoração de férias – período mínimo de férias
Prestação de informação sobre remunerações e outras componentes remuneratórias - Administração Pública
Prevenção? Ou
Primavera
Princípios da Defesa e do Contraditório no Processo Disciplinar
Privatização da Natureza
Procedimentos concursais na Administração Pública. Direito à informação. Acesso aos exames psicológicos de seleção por parte dos candidatos
Processo de injunção. Dívida provenientes de cuidados de saúde. Acidentes de viação. Ónus da prova.
Processo de Inventário – Competência
Processo disciplinar. Qual o procedimento a seguir? CT/2009
Processos disciplinares na Administração Pública - Formação
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).
Programa de rescisões por mútuo acordo. Técnicos Superiores na Administração Pública
Programas de eugenia - Década de 30
Proibição de substituição de grevistas
Prorrogação de contratos a termo certo. Profissionais de Saúde
Prorrogação do contrato de trabalho a termo certo
Prorrogação do prazo de resposta à nota de culpa. Processo disciplinar
Proteção da parentalidade? Modelos de gestão de recursos humanos?
Proteção jurídica das invenções biotecnológicas. Tribunal de Justiça da União Europeia
Proteção social para empresários
Prova obtida por gravação sem consentimento do agente. Prova válida
Publicidade Antiga
Publicidade antiga da Honda
Publicidade profissional. Carreira médica. Limites deontológicos?
Quando o inimigo não existe
Queensland - Cairns
Queixa perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Realização de testes de alcoolemia no local de trabalho. Recusa do trabalhador
Reaprender a olhar
Recusa de dádiva de sangue.Orientação sexual. Discriminação e proporcionalidade. Tribunal de Justiça da UE
Recusa de prestação de trabalho suplementar. Greve ao trabalho suplementar. Suscetível de infração disciplinar?
Recusa do Advogado para depor ao abrigo do sigilo profissional
Redução da remuneração. Lei – Quadro dos Institutos Públicos
Redução de efetivos na Administração Pública. Cessação do contrato por mútuo Acordo
Redução dos feriados obrigatórios
Redução remuneratória na Administração Pública
Reembolso antecipado de PPR
Reforma do Processo Civil em Angola e em Portugal
Regime da adaptabilidade – Organização do tempo de trabalho
Regime da atividade de segurança privada
Regime da pré-reforma da Administração Pública
Regime de duodécimos
Regime de faltas
Regime de proteção social convergente. Regime de faltas por doença. Junta da ADSE. Junta da CGA
Regime de trabalho de 40 horas semanais para a Administração Pública
Regime de trabalho sem sujeição a horário de trabalho. Administração Pública
Regime dos grafitos
Regime jurídico- laboral dos trabalhadores do SPE e MNE
Regime layoff. Duração
Registo dos contratos de seguro de vida e acidentes pessoais
Regulamentação das residenciais para pessoas idosas
Remember...
Remuneração de trabalho extraordinário- Administração Pública
Remuneração. Carreira de enfermagem e carreira especial de enfermagem. Hospitais do setor empresarial do Estado.
Renovação extraordinária do Contrato de Trabalho a Termo Certo
Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo – L 3/2012
Renúncia parcial ao direito a férias – Administração Pública
REPOSICIONAMENTO E A NEGOCIAÇÃO DA POSIÇÃO REMUNERATÓRIA - CARREIRA ESPECIAL DE ENFERMAGEM
Requalificação dos antigos funcionários públicos. Inconstitucionalidade
Resolução do Contrato de trabalho ou Revogação?
Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador. Comunicação ao empregador
Responsabilidade – Contrato de utilização de trabalho temporário
Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Prazo razoável para decisão judicial
Responsabilidade civil na promoção da segurança e saúde no local de trabalho
Responsabilidade da dívida. União de facto
Responsabilidade do pagamento do subsídio de férias. Situação de licença ao abrigo do art. 65.º do CT/2009.
Responsabilidade Extracontratual do Estado. Pedras soltas na calçada Indemnização
Responsabilidades parentais. Não obrigação de um dos progenitores. Ilegalidade.
Restos do navio/cargueiro Summer Breeze. São Miguel
Revogação de diversos decretos-leis aprovados no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Riccardo Muti - Vá Pensiero -Teatro dell’Opera em Roma.
Rio Arade
Rio Colômbia
Rio de Janeiro
Rio sado
ROBIN WILLIAMS - Good Morning Vietnam
RTP. Empresa Pública?
Salários
Sanções disciplinares e a sua execução. Art. 176.º da LGTFP
São Miguel. Açores. Biblioteca
Segurança da menor no Ciberespaço. Decisão judicial
segurança e higiene.
Seguro do dador de sangue
Semana de 4 dias – Administração local
Seminário - Union Internationele des Avocats
Sentidos - "Our soul is a spray can"
Será juridicamente possível?
Serra da Arrábida
Setúbal
Setúbal - a doca
Setúbal e o seu tecido urbano
Setúbal e o seu tecido urbano II
SIADAP - Carreira Médica e de Enfermagem. Formação On-line
SIADAP - Direito a férias adicionais ou o direito à respectiva remuneração ?
Sikkim – Gangtok
Sindicatos- Isenção de custas processuais.Defesa de interesses individuais dos seus associados
Sobre uma paisagem de ruínas.
Sobretaxa Extraordinária - IRS
Sotto Stelle del jazz - Paolo Conte
Souvenirs - Praga
Subsídio de refeição. Regime de part-time. Quando
Subsídio de refeição. Valor acima do fixado em IRC
Subsídio de turnos em período de férias – Administração Pública
Subsídios de férias e de Natal. Duodécimos.
Subsídios de Férias e de Natal. Setor Privado.
Subsistência
Substituição da perda da retribuição por motivo de falta
Suplemento de isenção de horário. Despedimento ilícito
Suplementos remuneratório. Condições de atribuição. Administração Pública
Suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado respeitante ao trabalhador. Efeitos sobre as férias. Administração Pública.
Suspensão do regime de reforma antecipada. Aplicável a Administração Pública (caracter residual)
Suspensão dos subsídios de férias e de Natal
Sweet home Chicago
Tabela de IRS para 2015
Tabelas de IRS para 2013
Tábuas de Mortalidade para Portugal 2009 - 2011
TAC commercial - 1989
Taxas Moderadoras - Prorrogação do Período Transitório. Novo Regime
Taxas moderadoras - readmissão do utente
Taxi
Tecido urbano
Tecido urbano - Lisboa I
Tecido Urbano - Valença do Minho
Teletrabalho. Direitos e deveres. Subsídio de refeição
Terra Fria. Um filme para os profissionais do Direito
Testamento vital - L n.º 25/2012
Testemunha em processo judicial. Pagamento das despesas e respetiva compensação
Texturas
The Memory of Trees - Enya
The power of words
The World is an Island
Tomas Transtromer
Tony Nicklinson
Trabalhadores em isolamento profilático. Prestação de trabalho em teletrabalho. Trabalhadores ausentes por doença. Remuneração / subsídio
Trabalhar no feminino
Trabalho a tempo parcial ao abrigo do regime de parentalidade
Trabalho a tempo parcial na Administração pública – LOE/2014
Trabalho a Tempo Parcial no Código do Trabalho
Trabalho e qualidade de vida – Carga horária de trabalho semanal na UE
Trabalho extraordinário – Administração Pública
Trabalho Temporário
Transporte não urgente de doentes - Encargos
Tribunal arbitral do CES - serviços mínimos em dia de greve
Tribunal de Abruzzes. Terramoto de Áquila.
Tribunal de Perugia - O caso Knox
TRUST - O predador da net...
Tutela Laboral da Vítima de Violência Doméstica
Uakti
Um paraíso que se chama S. Tomé
uma leitura de 1971
Umberto Eco - O Nome da Rosa (Trailer)
União de Facto – Prestações sociais por morte
Uniformização da jurisprudência - Sócio de Sociedade comercial em situação de desemprego
Universidade dos Pés Descalços
V Colóquio sobre Direito de Trabalho
Validade da prova. Depoimento de testemunha com base em visionamento de imagens por câmaras de video vigilância
Varzea
Várzea. Ilha de São Miguel
Vegetação
Veiculo de cultura!
Vencimento dos Gestores Públicos - Critérios
VENICE BEACH - ONDE MORA A LIBERDADE
Viaduto de S. Gregório
Vik Muniz - Diamantes e lixo
Vila do Conde. Rio Ave
Vila do Maio - Cabo Verde
Vínculos precários L n.º 112/2017 de 29/12
Violência Doméstica
Violência doméstica. Do acolhimento à tutela social
Violência sobre profissionais de saúde
VIRTVTIBVS MAIORVM
Walls of sound - Quinta da Bacalhôa
Working class hero - John Lennon
ZARA - INDITEX

visualizações de páginas

Arquivo do blogue

▼ 2024 (4)
- ▼ maio (4)

► 2023 (5)
- ► setembro (3)
- ► junho (1)
- ► fevereiro (1)

► 2022 (2)
- ► dezembro (1)
- ► agosto (1)

► 2021 (8)
- ► novembro (1)
- ► março (1)
- ► janeiro (6)

► 2020 (16)
- ► novembro (1)
- ► agosto (1)
- ► junho (4)
- ► maio (7)
- ► março (1)
- ► fevereiro (1)
- ► janeiro (1)

► 2019 (42)
- ► dezembro (4)
- ► novembro (2)
- ► outubro (3)
- ► setembro (3)
- ► agosto (4)
- ► julho (1)
- ► junho (4)
- ► maio (8)
- ► abril (2)
- ► março (6)
- ► fevereiro (1)
- ► janeiro (4)

► 2018 (16)
- ► dezembro (1)
- ► agosto (3)
- ► junho (1)
- ► abril (3)
- ► março (3)
- ► fevereiro (2)
- ► janeiro (3)

► 2017 (21)
- ► dezembro (1)
- ► setembro (3)
- ► agosto (2)
- ► julho (5)
- ► junho (6)
- ► maio (2)
- ► março (2)

► 2016 (32)
- ► novembro (1)
- ► outubro (7)
- ► julho (2)
- ► junho (6)
- ► maio (10)
- ► abril (1)
- ► fevereiro (3)
- ► janeiro (2)

► 2015 (61)
- ► dezembro (3)
- ► novembro (3)
- ► outubro (3)
- ► setembro (5)
- ► agosto (2)
- ► julho (4)
- ► junho (4)
- ► maio (6)
- ► abril (11)
- ► março (8)
- ► fevereiro (7)
- ► janeiro (5)

► 2014 (76)
- ► dezembro (4)
- ► novembro (8)
- ► outubro (5)
- ► setembro (9)
- ► agosto (10)
- ► julho (5)
- ► junho (8)
- ► maio (7)
- ► abril (2)
- ► março (9)
- ► fevereiro (1)
- ► janeiro (8)

► 2013 (111)
- ► dezembro (5)
- ► novembro (7)
- ► outubro (13)
- ► setembro (4)
- ► agosto (26)
- ► julho (5)
- ► junho (13)
- ► maio (5)
- ► abril (4)
- ► março (6)
- ► fevereiro (10)
- ► janeiro (13)

► 2012 (113)
- ► dezembro (8)
- ► novembro (5)
- ► outubro (15)
- ► setembro (9)
- ► agosto (11)
- ► julho (10)
- ► junho (7)
- ► maio (7)
- ► abril (7)
- ► março (10)
- ► fevereiro (12)
- ► janeiro (12)