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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Parque Eduardo Vll, Lisboa 2025

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Recusa de dádiva de sangue.Orientação sexual. Discriminação e proporcionalidade. Tribunal de Justiça da UE
Recusa de prestação de trabalho suplementar. Greve ao trabalho suplementar. Suscetível de infração disciplinar?
Recusa do Advogado para depor ao abrigo do sigilo profissional
Redução da remuneração. Lei – Quadro dos Institutos Públicos
Redução de efetivos na Administração Pública. Cessação do contrato por mútuo Acordo
Redução dos feriados obrigatórios
Redução remuneratória na Administração Pública
Reembolso antecipado de PPR
Reforma do Processo Civil em Angola e em Portugal
Regime da adaptabilidade – Organização do tempo de trabalho
Regime da atividade de segurança privada
Regime da pré-reforma da Administração Pública
Regime de duodécimos
Regime de faltas
Regime de proteção social convergente. Regime de faltas por doença. Junta da ADSE. Junta da CGA
Regime de trabalho de 40 horas semanais para a Administração Pública
Regime de trabalho sem sujeição a horário de trabalho. Administração Pública
Regime dos grafitos
Regime jurídico- laboral dos trabalhadores do SPE e MNE
Regime layoff. Duração
Registo dos contratos de seguro de vida e acidentes pessoais
Regulamentação das residenciais para pessoas idosas
Remember...
Remuneração de trabalho extraordinário- Administração Pública
Remuneração. Carreira de enfermagem e carreira especial de enfermagem. Hospitais do setor empresarial do Estado.
Renovação extraordinária do Contrato de Trabalho a Termo Certo
Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo – L 3/2012
Renúncia parcial ao direito a férias – Administração Pública
REPOSICIONAMENTO E A NEGOCIAÇÃO DA POSIÇÃO REMUNERATÓRIA - CARREIRA ESPECIAL DE ENFERMAGEM
Requalificação dos antigos funcionários públicos. Inconstitucionalidade
Resolução do contrato de Trabalho - comunicação
Resolução do Contrato de trabalho ou Revogação?
Resolução do contrato de trabalho pelo trabalhador. Comunicação ao empregador
Responsabilidade – Contrato de utilização de trabalho temporário
Responsabilidade civil extracontratual do Estado. Prazo razoável para decisão judicial
Responsabilidade civil na promoção da segurança e saúde no local de trabalho
Responsabilidade da dívida. União de facto
Responsabilidade do pagamento do subsídio de férias. Situação de licença ao abrigo do art. 65.º do CT/2009.
Responsabilidade Extracontratual do Estado. Pedras soltas na calçada Indemnização
Responsabilidades parentais. Não obrigação de um dos progenitores. Ilegalidade.
Restos do navio/cargueiro Summer Breeze. São Miguel
Revogação de diversos decretos-leis aprovados no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Riccardo Muti - Vá Pensiero -Teatro dell’Opera em Roma.
Rio Arade
Rio Colômbia
Rio de Janeiro
Rio sado
ROBIN WILLIAMS - Good Morning Vietnam
RTP. Empresa Pública?
Salários
Sanções disciplinares e a sua execução. Art. 176.º da LGTFP
São Miguel. Açores. Biblioteca
Segurança da menor no Ciberespaço. Decisão judicial
segurança e higiene.
Seguro do dador de sangue
Semana de 4 dias – Administração local
Seminário - Union Internationele des Avocats
Sentidos - "Our soul is a spray can"
Será juridicamente possível?
Serra da Arrábida
Setúbal
Setúbal - a doca
Setúbal e o seu tecido urbano
Setúbal e o seu tecido urbano II
SIADAP - Carreira Médica e de Enfermagem. Formação On-line
SIADAP - Direito a férias adicionais ou o direito à respectiva remuneração ?
Sikkim – Gangtok
Sindicatos- Isenção de custas processuais.Defesa de interesses individuais dos seus associados
Sobre uma paisagem de ruínas.
Sobretaxa Extraordinária - IRS
Sotto Stelle del jazz - Paolo Conte
Souvenirs - Praga
Subsídio de refeição. Regime de part-time. Quando
Subsídio de refeição. Valor acima do fixado em IRC
Subsídio de turnos em período de férias – Administração Pública
Subsídios de férias e de Natal. Duodécimos.
Subsídios de Férias e de Natal. Setor Privado.
Subsistência
Substituição da perda da retribuição por motivo de falta
Suplemento de isenção de horário. Despedimento ilícito
Suplementos remuneratório. Condições de atribuição. Administração Pública
Suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado respeitante ao trabalhador. Efeitos sobre as férias. Administração Pública.
Suspensão do regime de reforma antecipada. Aplicável a Administração Pública (caracter residual)
Suspensão dos subsídios de férias e de Natal
Sweet home Chicago
Tabela de IRS para 2015
Tabelas de IRS para 2013
Tábuas de Mortalidade para Portugal 2009 - 2011
TAC commercial - 1989
Taxas Moderadoras - Prorrogação do Período Transitório. Novo Regime
Taxas moderadoras - readmissão do utente
Taxi
Tecido urbano
Tecido urbano - Lisboa I
Tecido Urbano - Valença do Minho
Teletrabalho. Direitos e deveres. Subsídio de refeição
Terra Fria. Um filme para os profissionais do Direito
Testamento vital - L n.º 25/2012
Testemunha em processo judicial. Pagamento das despesas e respetiva compensação
Texturas
The Memory of Trees - Enya
The power of words
The World is an Island
Tomas Transtromer
Tony Nicklinson
Trabalhadores em isolamento profilático. Prestação de trabalho em teletrabalho. Trabalhadores ausentes por doença. Remuneração / subsídio
Trabalhar no feminino
Trabalho a tempo parcial ao abrigo do regime de parentalidade
Trabalho a tempo parcial na Administração pública – LOE/2014
Trabalho a Tempo Parcial no Código do Trabalho
Trabalho e qualidade de vida – Carga horária de trabalho semanal na UE
Trabalho extraordinário – Administração Pública
Trabalho Temporário
Transporte não urgente de doentes - Encargos
Tribunal arbitral do CES - serviços mínimos em dia de greve
Tribunal de Abruzzes. Terramoto de Áquila.
Tribunal de Perugia - O caso Knox
TRUST - O predador da net...
Tutela Laboral da Vítima de Violência Doméstica
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Um paraíso que se chama S. Tomé
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União de Facto – Prestações sociais por morte
Uniformização da jurisprudência - Sócio de Sociedade comercial em situação de desemprego
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V Colóquio sobre Direito de Trabalho
Validade da prova. Depoimento de testemunha com base em visionamento de imagens por câmaras de video vigilância
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