Trabalho e qualidade de vida – Carga horária de trabalho semanal na UE

 A relação entre o trabalho e a qualidade de vida está diretamente relacionada com a carga horária semanal que o trabalhador está obrigado a cumprir por via contratual, mas continua a ser um fator tratado como secundário nas relações laborais. Tem influência direta na qualidade da vida familiar.

Quadro Dominico-haitiano, artista de rua

A sua importância tem vindo a diminuir ao longo do tempo, essencialmente, nestes últimos anos, pelo facto de se estar a assistir a diminuição da oferta de emprego em contraste com o aumento da procura. A favor desta redução temos ainda uma rede empresarial que na sua maioria, aposta numa atividade exercida ao âmbito do trabalho extraordinário, não cumprindo o disposto na lei, por inúmeras razões nomeadamente, pela inercia do trabalhador, intimidado, por razões obvias. (Situação que se agrava, em setores em que a produção não exige mão-de-obra qualificada).

Os desafios impostos pela exclusão social, pelo desemprego, pela alteração das estruturas familiares obrigam a um olhar mais atento sobre o reflexo do tempo despendido na empresa na qualidade de vida familiar.

Quadro Dominico-haitiano, artista de rua

Note-se que um estudo relativamente recente (2009) sobre relação trabalho-família conclui:

Horas efetivas de trabalho semanal	Homens                            Mulheres
N.º de horas de trabalho semanal além do regulamentado	7 Horas
Receio de perder o emprego	32%
Necessidade de trabalhar além do horário sem aviso prévio	38,8%
Para ser promovido é preciso trabalhar sempre para além da hora	56,5%
Os trabalhadores devem trabalhar muitas horas e estar sempre disponíveis	64,8%
N.º de horas de trabalho doméstico semana	6,9%                                          13,8%
Sentem que faz menos trabalho doméstico do que deve	41,9%                                        10,8%
Mulheres que usam licenças de maternidade	16.4%
Homens que utilizam licenças de paternidade 5 dias e a voluntária	14% ; 9,2%

Fonte: Guerreiro, Rodrigues e Barroso, Projeto Quality of Life in a Changing Europe, 2009.

É face a estes dados que se passa a expor o panorama que existe nos diversos países da União Europeia, quanto a carga horária de trabalho. Desde já, se faz referência que tal como em Portugal, nos diversos Estados-Membros, o horário é definido e regulado por lei, ou Instrumento de Regulamentação Coletiva.

Assim, a Eurofound avaliou, através de questionário aos trabalhadores, a carga horária semanal dos trabalhadores incluindo faltas e horas extraordinárias.

HORÁRIOS DE TRABALHO EM ALGUNS SETORES DE ATIVIDADE NA UNIÃO EUROPEIA
PAISES	CARGA HORÁRIA
Bulgária	41,7 Horas
Roménia	41,7 Horas
Reino Unido	41,4 Horas
Dinamarca	40    Horas
Itália	40    Horas
França	40    Horas
Portugal	38.8 Horas

Os resultados expostos no quadro levariam a concluir que Portugal estaria abaixo da média da União Europeia, com 38,8 horas semanais. O que não é verdade. O Estudo elaborado em 2007, com os dados do último trimestre, pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, analisou apenas três grandes áreas do setor produtivo: função pública, indústria química e comércio a retalho. Quaisquer destas atividades apresentam diferenças significativas na duração das jornadas laborais.

Assim, considerando esta correção que leva aquele desvio de resultados, pode dizer-se que no que respeita a função pública com 35 horas semanais, Portugal situa-se abaixo da média Europeia, mas acima da Itália, com 32,9 horas semanais. Na indústria química, Portugal está acima da média com 40 horas semanais em contraste com a média europeia de 38,6 horas. E o mesmo se poderá dizer, quanto ao setor de comércio e retalho, onde Portugal está no grupo de países com a carga horária de 40 horas semanais contra a média europeia de 38.8.

Claro que este estudo partiu do princípio de que cada trabalhador apenas tem um emprego e não se pode esquecer que em Portugal muitas famílias asseguram a sua qualidade de vida, com dois ou mais empregos, o que consequentemente implica, ainda menos horas com a família.